*OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO – 175285*

Estágio na Área de Direito – São Luís/MA
Faixa Salarial: R$1001,56 + Auxílio transporte de R$126,00
Horário de Expediente: Segunda a sexta-feira, das 13h às 18h

*Sobre o Órgão:*
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ) é o órgão responsável pela gestão tributária e financeira estadual. Atua na arrecadação de impostos, como ICMS, IPVA e ITCD, além de gerenciar a dívida ativa e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias. Em São Luís, a SEFAZ mantém unidades de atendimento presencial e digital, promovendo eficiência e transparência na administração pública. O órgão oferece um ambiente de aprendizado contínuo, com acompanhamento técnico e experiências práticas em diversas rotinas da gestão pública.

*Benefícios do Estágio:*
– Bolsa de R$1001,56 + Auxílio transporte de R$126,00;
– Recesso remunerado;
– Clube de vantagens ABRE que inclui diversos benefícios e descontos em diversos sites e conveniências como cinema, farmácia, deliverys, eletrônicos, beleza, gastronomia, moda, serviços e tantos outros;
– Acompanhamento técnico e suporte constante;
– Vivência prática em diferentes áreas da administração pública;
– Oportunidade de aprendizado em um órgão de referência estadual.

*Atividades da Função:*
Durante o estágio, o estudante participará de atividades que contribuem diretamente para sua formação acadêmica e profissional. Entre as responsabilidades estão:
– Conferência de documentos relacionados a inventários;
– Conferência de escrituras e declarações;
– Apoio na elaboração de pareceres jurídicos;
– Elaboração de minutas de despachos;
– Acompanhamento de processos relacionados ao ITCD;
– Atendimento e orientação ao contribuinte sobre procedimentos e exigências legais;
– Organização e controle de processos físicos e digitais;
– Pesquisa de normas internas relacionadas ao ITCD;
– Pesquisa de legislação e jurisprudência;
– Esclarecimento sobre documentos necessários para abertura de processos administrativos.

*Requisitos Obrigatórios:*
– Estar cursando Ensino Superior em Direito entre o 5º e o 7º período;
– Possuir conhecimentos básicos em Word, Excel, internet e sistemas corporativos;
– Demonstrar boa comunicação escrita e verbal;
– Apresentar organização e responsabilidade no controle documental;
– Ter facilidade para interpretação de textos jurídicos e normas;
– Demonstrar interesse pelas áreas administrativa, jurídica e tributária;
– Atuar com proatividade, comprometimento e disposição para aprender.

*Local aproximado da vaga:*
Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Bairro Calhau (São Luís/MA)
Detalhes da Vaga
– Recesso remunerado;
– Clube de vantagens ABRE que inclui diversos benefícios e descontos em diversos sites e conveniências como cinema, farmácia, deliverys, eletrônicos, beleza, gastronomia, moda, serviços e tantos outros;
– Acompanhamento técnico e suporte constante;
– Vivência prática em diferentes áreas da administração pública;
– Oportunidade de aprendizado em um órgão de referência estadual.

Principais Atividades
– Conferência de documentos relacionados a inventários;
– Conferência de escrituras e declarações;
– Apoio na elaboração de pareceres jurídicos;
– Elaboração de minutas de despachos;
– Acompanhamento de processos relacionados ao ITCD;
– Atendimento e orientação ao contribuinte sobre procedimentos e exigências legais;
– Organização e controle de processos físicos e digitais;
– Pesquisa de normas internas relacionadas ao ITCD;
– Pesquisa de legislação e jurisprudência;
– Esclarecimento sobre documentos necessários para abertura de processos administrativos.